Estado inicia em fevereiro a Operação Barreira Fiscal para coibir o não-pagamento de impostos e o contrabando. Cerca de 600 servidores vão se posicionar em oito pontos fixos do estado para fazer blitzes volantes em novos locais
POR THIAGO PRADO
Rio - Depois do sucesso da Lei Seca, o governo estadual vai colocar nas estradas a partir do dia 1º de fevereiro a Operação Barreira Fiscal. Cerca de 600 servidores — entre fiscais de renda, policiais militares e agentes da Secretaria de Governo — vão se revezar 24 horas por dia em oito pontos estratégicos do estado para coibir sonegação fiscal, roubo de cargas e contrabando. O objetivo é recuperar para os cofres públicos, a cada 12 meses, o equivalente a R$ 600 milhões perdidos na arrecadação de ICMS.
O posto Nhangapi (Via Dutra) | Foto: Divulgação
Cinco pontos fixos serão utilizados nas ações: Nhangapi (Via Dutra), Levy Gasparian (BR-040), Morro do Coco (BR-101 Norte), Timbó (BR - 356) e Angra dos Reis (Rio-Santos). Mais três postos funcionarão em Jamapará (Além Paraíba), Trevo da Prata (RJ-130) e Mato Verde (no Norte Fluminense). Outras seis equipes volantes vão percorrer o estado de acordo com a necessidade de evitar rotas alternativas de caminhões ilegais. O foco inicial das ‘blitz’ circulantes será a Região Noroeste do estado.
Grande aparato
A operação contará com nove trailers e 33 carros. Os agentes vão cobrar notas fiscais e, em alguns casos, farão a pesagem e checagem da carga dos caminhões. Em ocasiões especiais, a mercadoria será fiscalizada até o seu destino final acompanhada de uma viatura. O governo ainda está negociando com a Receita Federal o empréstimo de um scanner — nos moldes do equipamento Raio X que funciona no Porto — para endurecer ainda mais a fiscalização de cargas. A compra do aparelho é difícil devido ao preço alto (custa de dois a R$ 10 milhões de dólares).
“A situação é bastante precária hoje em dia. Não havia servidores para fazer a fiscalização da maneira correta. Agora, com o concurso que fizemos para fiscal de renda, poderemos aumentar o combate à sonegação”, afirma o subsecretário de Governo e coordenador-geral da Operação Barreira Fiscal, Reynaldo Braga.
Os caminhoneiros vão receber nos pontos de fiscalização cartilhas orientando sobre como proceder nas estradas. O principal ponto, na Via Dutra, altura de Nhangapi, Itatiaia — por onde passam 75% dos caminhões de carga —, vai contar com sistema de monitoramento e um Centro de Comando e Controle, que ainda será instalado. Em todos os pontos, os servidores vão trabalhar em uma escala de 24 por 72 horas.
Motoristas de caminhão com medo
As novas medidas contra empresas sonegadoras de impostos acendeu o sinal de alerta no Sindicato dos Caminhoneiros do Estado do Rio de Janeiro. A ponto de o presidente da entidade, Nélio Botelho, já considerar a hipótese de entrar na Justiça contra a operação Barreira Fiscal.
“No final das contas, o motorista de caminhão é quem paga o pato. Questiono a legalidade de o Estado parar caminhões onde não existe ponto de fiscalização oficial, como os de Nhangapi e Levy Gasparian, que já existem hoje. É temerário e vai gerar muita corrupção”, afirma Botelho.
Na lembrança, o escândalo do propinoduto, em 2003, liderado pelo fiscal de renda Rodrigo Silveirinha Corrêa. Subsecretário de Gestão Tributária do ex-governador Anthony Garotinho entre 1999 e 2002, ele comandou um milionário esquema de extorsão na Secretaria de Fazenda. Assim, muitos caminhões passavam pelo posto de Nhangapi sem fiscalização.
O subsecretário Reynaldo Braga garante que vai combater a corrupção na medida em que centenas de servidores de diferentes órgãos estarão atuando na operação Barreira Fiscal.